O juiz Sérgio Moro retomou nesta segunda-feira (21) o segundo processo da Operação Lava Jato contra o presidente afastado do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht e ex-executivos da empreiteira. A ação estava parada desde novembro de 2015, quando os advogados dos réus apresentaram as defesas prévias no processo e indicaram as testemunhas que gostariam que fossem ouvidas.
O passo seguinte seria a análise do juiz sobre as respostas das defesas e o início da fase de instrução do processo, isto é, as audiências com as testemunhas convocadas pela acusação e pelas defesas. Antes de prosseguir a esta etapa, porém, Sérgio Moro decidiu conceder prazo de 10 dias para que as partes reavaliem a necessidade dos depoimentos.
Isso porque os réus desta ação já foram condenados por crimes relativos a contratos da Odebrecht com a Petrobras. Assim, o juiz pede para as partes “esclarecerem da possibilidade de substituição da oitiva de parte das testemunhas arroladas neste feito por testemunhas já ouvidas naquele como prova emprestada”.
São réus neste processo, além de Marcelo Odebrecht, Marcio Faria da Silva, Rogério Santos Araújo, e César Ramos Rocha – ex-executivos da empresa – e os ex-funcionários da Petrobras Renato Duque e Pedro Barusco.
Todos foram condenados na ação que apurou crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), na Refinaria Abreu e Lima (RNEST) e no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).
Nesta nova ação, que surgiu a partir de novos elementos descobertos pelas investigações, é apurado apenas o crime de corrupção. Os contratos investigados são relacionados aos projetos de terraplenagem no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e na Refinaria Abreu de Lima (RNEST); à Unidade de Processamento de Condensado de Gás Natural (UPCGN II e III) do Terminal de Cabiunas (Tecab); à Tocha e Gasoduto de Cabiunas; e às plataformas P-59; P-60, na Bahia.
Conforme o Ministério Público Federal (MPF), as propinas envolvidas nos contratos chegam a R$ 137 milhões.
À época da denúncia a Odebrecht afirmou que chamava a atenção a nova denúncia ter sido oferecida e aceita sem que fossem apresentados fatos novos em relação à denúncia anterior.
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